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Leonardo Hisbek
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Leonardo Hisbek
Notícia ·
há 7 anos
OLX terá de ressarcir comprador que adquiriu 42 pares de sapato mas não recebeu a mercadoria
A OLX foi condenada a ressarcir, de forma solidária, um comprador que adquiriu 42 pares de sapatos pela internet, mas que não os recebeu no prazo estipulado. Os produtos foram expostos e vendidos no...
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Leonardo Hisbek
Modelo ·
há 8 anos
Pedido de revogação de prisão preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE GOIÂNIA-GO. NOME DO REQUERENTE, C rasileiro, portador do RG nº _______________, inscrito sob CPF nº ____________________, residente...
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Leonardo Hisbek
Artigo ·
há 8 anos
É possível suspender Eduardo Cunha de suas funções de Presidente da Câmara dos Deputados?
Em 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403 , alterando substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte epígrafe: “Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da...
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Leonardo Hisbek
Artigo ·
há 8 anos
Terrorismo na França e a necessidade de uma Lei Antiterror no Brasil
Por Márcio de Almeida Farias* Mais uma vez, o Estado Islâmico ataca Paris, a capital da França e uma das cidades mais belas e charmosas do mundo. Na sexta-feira, 13 de novembro, segundo informações...
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Leonardo Hisbek
Artigo ·
há 9 anos
O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
A utilização das algemas tornou-se muito comum por volta do século XVI, principalmente como forma de castigar e humilhar quem descumprisse as leis impostas. No decorrer dos anos, o seu uso vem...
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